O prefeito do Recife, João Campos (PSB), classificou o pedido de impeachment feito contra ele na Câmara Municipal como “oportunismo político e eleitoral”. O prefeito fez a declaração ao conceder entrevista na inauguração do novo Parque Alagável Campo do Barro, na Zona Oeste do Recife, nesta quarta-feira (7/01).
“Chega ano eleitoral, ano de eleição, nossos nomes aparecem de forma importante nas pesquisas e algumas pessoas acham que vale o jogo do vale-tudo. Não é assim. Vou tratar tudo com seriedade, com respeito, fazendo as coisas como devem ser feitas. O povo do Recife me conhece, sabe que eu trato todo mundo com respeito e trato as coisas de forma séria, assim como trato esse assunto”, disse João Campos.
Em nota, a Câmara se pronunciou sobre o assunto, afirmando que “o pedido solicitado [de impeachment] não cumpre os requisitos previstos pela Lei Orgânica do Município”, e que análise da Procuradoria da Casa vai definir se haverá tramitação.
O pedido de impeachment foi apresentado sexta-feira (2/01) pelo vereador Eduardo Moura (Novo), por suposto crime de responsabilidade e infração político-administrativa. Segundo o vereador, a irregularidade teria ocorrido na homologação de classificação para procurador do município na vaga de Pessoa Com Deficiência (PCD), cujo concurso ocorreu em 2022.
Entenda o caso: Marko Venício dos Santos Batista, que tem deficiência física, foi o único originalmente classificado na lista de PCD. Mas para a vaga foi nomeado, em 23 de dezembro passado, Lucas Vieira Silva, que tem diagnóstico de Transtorno de Espectro Autista (TEA). No concurso, Lucas inscreveu-se na disputa pelas vagas de ampla concorrência. Três anos depois, solicitou reclassificação para concorrer às vagas PCD, apresentando diagnóstico de autismo.
O caso ganhou repercussão, com menções ao fato de que ele é filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas (MPCO) e de um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Não tem ninguém nomeado em função de nome, sobrenome ou parentesco. Isso não existe. Isso é uma ilação. Não existe isso de forma nenhuma, em nenhum concurso da prefeitura”, rebateu o prefeito, no último dia 2.
Em 31 de dezembro o prefeito anulou a nomeação de Lucas Vieira Silva, e a vaga tornou para Marko Venício, que tomou posse terça-feira (6/01).
“Todo esse debate se deu entre duas pessoas com deficiência, uma decisão administrativa reconhecendo o direito de uma pessoa que tem autismo e uma pessoa que tem deficiência física, que se sentiu prejudicada, entrou com um pedido de reconsideração que de forma imediata foi analisado e deferido pela Procuradoria, e agora isso vai ser discutido na Justiça”, disse o prefeito, na inauguração desta quarta-feira.
João Campos mencionou o fato de um dos seus irmãos, Miguel, ser uma criança com Síndrome de Down, destacando que os direitos das pessoas com deficiência representam para ele uma causa de vida. “Há um oportunismo claro e eleitoral nisso. Hora nenhuma nesse debate se falou que era uma disputa administrativa entre dois candidatos com deficiência, dois candidatos, um que tem autismo, com laudo do Tribunal Regional do Trabalho, da Justiça Federal do Trabalho, e o outro com deficiência física. A gente nomeou mais de 11.700 pessoas através de concurso na cidade do Recife. Mais de 1.030 pessoas com deficiência, mais de 900 pessoas utilizam cotas raciais”, destacou. .
PARQUE
O Parque Alagável Campo do Barro, inaugurado nesta quarta, visa reduzir os alagamentos, ampliar áreas de convivência e fortalecer a drenagem urbana na bacia do Rio Tejipió, uma das mais críticas do Recife.
O campo de futebol que integra a obra funciona como reservatório nos períodos de chuva, garantindo a dupla função do espaço. Com investimento de R$ 3,4 milhões, por meio do ProMorar Recife, o parque tem uma área superior a 23 mil metros quadrados e capacidade de armazenar temporariamente cerca de 1.510,88 metros cúbicos de água, volume equivalente a aproximadamente 1.500 caixas d’água de mil litros. A solução atua diretamente no controle da elevação do nível do rio durante ocasiões de chuvas intensas.
