Dois meses após denúncia de monitoramento indevido de um secretário e um assessor da Prefeitura do Recife, o Governo Raquel Lyra enfrenta um novo desgaste de repercussão nacional na Segurança Pública. As deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) tiveram suas fotos incluídas em um álbum utilizado para reconhecimento de suspeitos de roubo de celular, em uma delegacia no centro do Recife. Ao todo, o álbum continha seis fotos — sendo a de Duda a primeira e a de Erika a última. O material foi apresentado a uma mulher que teve o aparelho roubado no dia 24 de fevereiro.
A inclusão indevida das fotos das parlamentares foi descoberta pela defensora pública Gina Muniz, durante a investigação do caso. O ato “indica critério discriminatório, com indícios de transfobia e racismo institucional, comprometendo a validade do reconhecimento”, diz informe da Defensoria Pública de Pernambuco, reforçando que “quando o procedimento é realizado com base em estereótipos e não em características individualizantes, viola o art. 226 do CPP e princípios constitucionais como igualdade, não discriminação e dignidade da pessoa humana”.
Ao comunicar o fato às deputadas, a defensora Gina Muniz criticou os parâmetros da unidade policial. “O critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário de gênero e raça, e não qualquer semelhança individualizada com a descrição física da suspeita fornecida pela vítima”, disse ela, em ofício encaminhado a Duda Salabert.
O uso desses álbuns sem critérios rigorosos é uma prática perigosa que já levou a prisões equivocadas no Brasil, lembrou Gina Muniz em entrevista ao G1, citando o caso do serralheiro Tiago Vianna no Rio, que passou 10 meses preso injustamente e foi tido nove vezes como ladrão.
Por meio de ofício, Duda Salabert exigiu que a Secretaria de Defesa Social (SDS) retire imediatamente as imagens do álbum. Já Erika Hilton informou ter acionado diretamente a governadora Raquel Lyra (PSD) em busca de esclarecimentos. “Isso é incompetência, discriminação e, sim, transfobia”, reagiu Erika.
OUTRO LADO
A governadora Raquel Lyra pronunciou-se sobre o episódio em postagem em rede social. “Inadmissível o uso da imagem das deputadas federais Duda Salabert e Erika Hilton pela Polícia Civil de Pernambuco. Determinei apuração rigorosa com abertura de processo na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social. Preconceito e violência simbólica não são tolerados em Pernambuco”, afirmou.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) disse que uma investigação preliminar foi aberta pela Corregedoria Geral, e que, de acordo com as informações apuradas, poderá abrir processo administrativo.
A Polícia Civil emitiu nota assegurando a “apuração rigorosa dos fatos noticiados, bem como a adoção de todas as medidas cabíveis”.
CASO DA SUPOSTA ESPIONAGEM
Em relação às denúncias de suposta espionagem contra os servidores da Prefeitura do Recife, o ministro Gilmar Mendes (STF) determinou, em 30 de janeiro, que a Polícia Federal investigue o caso.
