A Polícia Civil concluiu, nesta segunda-feira (16), o indiciamento do vereador Eduardo Moura (Novo), do Recife. A medida fundamenta-se em uma suposta agressão à honra dirigida ao parlamentar Chico Kiko (PSB) e à sua mulher, Maria José da Silva, de 65 anos. Conforme detalhado no inquérito policial, o parlamentar do Novo responderá pelos crimes de injúria qualificada (natureza aviltante) e difamação, “ambos majorados em razão de praticado na presença de várias pessoas e divulgados em redes sociais”.
Com informações do g1 Pernambuco, que teve acesso ao relatório.
A investigação, conduzida pelo delegado Mário de Oliveira Melo Júnior, da Delegacia de Boa Viagem, teve início após uma representação de Chico Kiko. O parlamentar denunciou Moura por ter colocado “chifres” em sua cabeça durante uma sessão plenária na Câmara Municipal do Recife, em 10 de fevereiro. O episódio foi capturado pelas câmeras do canal oficial da casa legislativa no YouTube, que registrou o exato momento em que Moura realizou o gesto.
Na denúncia, Kiko argumenta que o sinal feito com as mãos é “amplamente entendido” como uma forma de rotular alguém como “corno”.
Segundo nota oficial divulgada pela equipe dele na época, “os gestos feriram covardemente sua esposa de 65 anos que é mãe e avó, causando indignação e motivando Chico a acionar a Justiça e representar contra Eduardo Moura no Conselho de Ética da Câmara, podendo levá-lo à perda do mandato”.
A autoridade policial reforçou, no relatório final, que “apesar de não citada diretamente, o gesto realizado acaba por imputar fato ofensivo à honra da querelante Maria José Da Silva, uma vez que se na cabeça do seu marido cabe ‘chifres’, é porque ela o traiu”.
Além da denúncia na esfera policial, o vereador Chico Kiko levou o caso à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que deu parecer favorável à abertura de processo administrativo contra Eduardo Moura, por suposta quebra do decoro parlamentar. A relatora, Natália de Menudo (PSB), apresenta nesta quarta (18) seu parecer, que será votado pelos membros da Comissão de Ética. Caso o processo avance, a punição máxima prevista é de perda do mandato.
Em nota enviada ao g1, Eduardo Moura afirmou que “não recebeu qualquer comunicado da Polícia Civil de Pernambuco”. Disse ainda que “a suposta decisão é completamente diferente do que foi dito pelo delegado de Boa Viagem, que afirmou que os fatos não justificariam um procedimento feito pela delegacia”. Declarou, ainda, estar “sendo vítima de perseguição orquestrada pelo prefeito João Campos, na tentativa de manchar sua imagem e descredibilizar as denúncias feitas contra a gestão”.
Líder do governo na Câmara Municipal, o vereador Samuel Salazar (MDB) contestou as declarações, negando qualquer tipo de perseguição política na investigação conduzida pela autoridade policial. “Não existe perseguição. O que existe é um fato objetivo: houve uma denúncia apresentada por um parlamentar que se sentiu ofendido em decorrência de uma atitude absurda e desnecessária cometida pelo vereador Eduardo Moura. A denúncia apresentada pelo vereador Chico Kiko é uma decisão pessoal, legítima e amparada pelo direito de qualquer pessoa que se sinta ofendida”, afirmou Samuel Salazar em nota.
