Do Jornal do Commercio
Após a definição do leilão da concessão dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado nesta quinta-feira (18), na B3, em São Paulo, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), fez uma avaliação sobre riscos embutidos no modelo adotado pelo Governo de Pernambuco, especialmente quanto à possibilidade de aumento da tarifa para os usuários.
“O maior risco é ter um desequilíbrio contratual e a proteção tarifária não ser suficiente, botando o usuário para pagar”, afirmou João Campos, em entrevista ao Debate da Super Manhã, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (19).
O leilão, tratado pelo Palácio do Campo das Princesas como um marco estrutural da gestão Raquel Lyra (PSD), prevê cerca de R$ 19 bilhões em investimentos privados, contratos de 35 anos e metas de universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário em 175 municípios até 2033.
O certame foi dividido em dois blocos regionais e teve como vencedores o consórcio Acciona–BRK Ambiental e o fundo Pátria Investimentos.
Para João Campos, a promessa de ampliação dos serviços é positiva, mas perde força diante de inconsistências técnicas que, segundo ele, foram levadas ao edital.
O prefeito afirmou que há divergências relevantes sobre a real cobertura de esgoto em ao menos 66 municípios, o que teria inflado o valor da outorga paga pelas concessionárias.
“Você tem cidades onde está dito que existe cobertura de esgoto, mas, na prática, não tem estação de tratamento, nem rede. Quando a empresa entra e faz o diagnóstico real, isso gera um buraco enorme”, afirmou.
Na avaliação do prefeito, esse tipo de descompasso costuma resultar em pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com impacto direto no bolso da população.
Ele citou experiências recentes em outros estados para ilustrar o risco. “Isso aconteceu no Rio de Janeiro, aconteceu em Alagoas. A empresa entra, vê que a cobertura é muito menor e pede reequilíbrio. No Rio, já são bilhões sendo cobrados do Estado”, disse.
