O estudo mapeou julgamentos realizados entre 1946 e 2024, em 76 países, que resultaram em 148 condenações. Desse total, sabem quantas condenações foram anuladas, na Justiça ou no Congresso? Nenhuma. Na opinião de um dos professores responsáveis pela pesquisa, Luciano da Ros, o motivo disso é que as condenações por crimes contra a democracia costumam ocorrer em momentos de reafirmação institucional e são impostas por tribunais fortalecidos. O levantamento foi feito por cientistas políticos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa, na Itália.
Eis o trecho da capa do Estadão deste domingo (20/07). Os grifos são do blog:
“A tentativa de Jair Bolsonaro de reverter no STF uma possível condenação por tentativa de golpe de estado ou obter anistia no Congresso não tem precedente global de sucesso, informa Hugo Herud. Levantamento feito por cientistas políticos da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade de Pisa, na Itália, mapeou 148 condenações de ex-chefes de governo em 76 países entre 1946 e 2024, e descobriu que nenhuma sentença resultante de ataque direto à ordem democrática foi anulada. O motivo, segundo o professor Luciano da Ros, um dos responsáveis pelo estudo da UFSC, é que as condenações por crimes contra a democracia, como tentativas de golpes de estado, costumam ocorrer em momentos de reafirmação institucional e são impostas por tribunais fortalecidos“.
