O pré-candidato ao governo de Pernambuco João Campos (PSB) apresentou proposta, nesta quarta-feira (8), para isentar do pagamento das tarifas básicas de água e de esgoto as famílias de baixa renda que vivem em áreas sob rodízio. Atualmente, cada uma dessas taxas custa R$ 27,50 por mês, que são cobradas mesmo em municípios e bairros abastecidos apenas dois ou três dias por semana.
“Sem água, sem conta”, disse João Campos, acrescentando que em seu governo “quem está na Tarifa Social de água e está vivendo em área de rodízio, se não receber a água não vai pagar a conta. Vai ser zerado. Se não chegar a água, não vai chegar a conta”, assegurou ele.
A justificativa do projeto se baseia na desconformidade de cobrar o valor integral por um serviço que sofre interrupções frequentes. Hoje, Pernambuco tem cerca de 2 milhões de ligações residenciais de água, sendo 580 mil (29%) incluídas na Tarifa Social. No total, mais da metade da população do estado convive com o racionamento.
“O cidadão não pode continuar pagando como se estivesse recebendo um serviço completo quando passa vários dias sem água. Na prática, o que acontece hoje é como se você pedisse água pelo caminhão pipa, ele chegasse completamente vazio e você ainda tivesse de pagar a conta. Nossa proposta corrige essa distorção e coloca a população em primeiro lugar. Queremos mudar essa realidade a partir de um diferencial importante: enquanto faltar água na torneira, a família que precisa mais terá uma compensação total na conta”, disse João Campos.
A medida alcança também as famílias que não estão inscritas na Tarifa Social, mas que consomem menos de 10 mil litros por mês. Estas passariam a pagar apenas pelo volume de água consumido.
De acordo com João Campos, a medida visa também incentivar a concessionária da Compesa a antecipar investimentos para reduzir os períodos de racionamento. O mecanismo resultará na suspensão da receita da tarifa básica dessas moradias até a regularização do serviço.
“É uma maneira de alinhar os interesses da população e da empresa. Quanto mais rápido acabar o rodízio, mais cedo a concessionária volta a receber integralmente pela prestação do serviço”, explicou.
ORÇAMENTO DO PROJETO
Segundo os cálculos do pré-candidato, o impacto financeiro anual do projeto é de até R$ 191 milhões para a cobertura das famílias da Tarifa Social situadas em zonas de rodízio. Outros R$ 30 milhões serão destinados ao subsídio dos consumidores que passarão a pagar apenas pelo consumo efetivo.
A projeção indica retração progressiva desse custo em função das metas do marco legal do saneamento, que estipula o abastecimento contínuo até 2033. Com a extinção gradual do racionamento, o volume de usuários elegíveis ao benefício diminuirá.
DIAGNÓSTICO REGIONAL
A avaliação do pré-candidato indica cenários distintos para o saneamento no estado. No Agreste e no Sertão, a prioridade se concentra na ampliação da infraestrutura de captação por meio da segunda etapa da Adutora do Agreste, da Adutora do Oeste e da Adutora de Negreiros.
Na Região Metropolitana do Recife, o diagnóstico aponta para perdas na distribuição. O índice de desperdício chega a 43% do volume tratado em decorrência de vazamentos, conexões clandestinas e falhas operacionais. Esse panorama reduz a pressão do sistema e prolonga o rodízio.
“Pernambuco precisa continuar fazendo grandes obras para levar água a quem ainda não tem abastecimento. Mas também precisa proteger quem já tem rede instalada e continua convivendo com torneiras secas”, afirmou João Campos.
