A governadora Raquel Lyra (PSD) assinou, nesta quarta-feira (29), no Palácio do Campo das Princesas, o contrato de concessão parcial dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa, resultado de articulação do Governo de Pernambuco, garante a atuação do consórcio entre as empresas Acciona e BRK em 151 municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão, com foco na ampliação do abastecimento de água e da coleta e tratamento de esgoto. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a assinatura.
“Hoje é um dia histórico e de prosperidade para o povo pernambucano. Essa assinatura é uma das obras mais importantes da nossa história. Agradeço a iniciativa privada que entendeu que o nosso Estado é um bom lugar para se investir, através de um contrato que construímos de forma sólida e correta”, disse Raquel. “A proposta do nosso Governo sempre foi trabalhar para universalização dos serviços de água e esgoto no nosso Estado. Com a assinatura, asseguramos isso. Estamos olhando para todos os pernambucanos, seja na Região Metropolitana ou no interior, garantindo um direito básico para nossa população”, completou.
Com a concessão, o consórcio ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário, enquanto a Compesa segue atuando na produção e armazenamento de água. O contrato prevê investimentos de R$ 17,4 bilhões ao longo dos próximos anos, além do pagamento de uma outorga de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2,4 bilhões já repassados no ato da assinatura. Desse valor, R$ 1,3 bilhão será destinado aos municípios beneficiados, sendo R$ 770 milhões também no ato da assinatura. Os 40% restantes da outorga serão divididos em dois pagamentos: 20% após o período de seis meses de transição e 20% dois anos após o início da operação.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, o modelo adotado busca acelerar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033. “Nossa missão agora é acompanhar as ações das empresas privadas, priorizando as demandas do Estado, para que possamos alcançar o Marco do Saneamento”, destacou ele.
A medida, segundo o Governo do Estado, fortalece a capacidade de investimento estadual e amplia a escala das intervenções em regiões historicamente afetadas pela escassez hídrica e pela ausência de infraestrutura adequada. No início deste mês, foi assinado em Petrolina, no Sertão do São Francisco, o contrato com a Vita Sertão, concessionária que ficará responsável pelos serviços em 24 municípios que formam a microrregião do Sertão. O consórcio entre Acciona e BRK ficará responsável pelos serviços na microrregião RMR-Pajeú, formada pelos demais municípios pernambucanos.
Presente no evento, o diretor-Presidente da Acciona, José Manuel Entrecanales, ressaltou o momento por ele considerado histórico. “Assim como Pernambuco é um Estado revolucionário, estamos revolucionando o setor com essa parceria”, pontuou. Já o diretor-presidente da BRK, Alexandre Thiollier, assegurou a força da parceria. “Hoje estamos aumentando nossa parceria com o Governo de Pernambuco. Vamos trabalhar arduamente para a evolução dos serviços ofertados”, disse.
Além do impacto direto nos serviços, o contrato prevê repasses financeiros aos municípios, medida que pode fortalecer a capacidade de investimento local e ampliara parceria entre Estado e prefeituras na execução das políticas públicas.
