O consórcio formado pelas empresas BRK e Acciona e o fundo Pátria Investimentos venceram o leilão de concessão de serviços da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), realizado nesta quinta-feira (18/12), na [B]³ (denominação atual da Bolsa de Valores de São Paulo). Os contratos preveem investimentos de R$ 19,2 bilhões ao longo da concessão. O valor das outorgas soma R$ 4,25 bilhões, que devem ser usados exclusivamente para a distribuição de água, informou a governadora Raquel Lyra (PSD), presente ao evento. 

Pelo modelo adotado para a concessão, as concessionárias privadas ficarão com a distribuição da água e a coleta e tratamento de esgoto. Já a Compesa se mantém responsável pela produção e tratamento da água. 

A parte privatizada da Compesa é dividida em duas composições regionais: o bloco Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú, arrematado pelo consórcio Acciona-BRK, é formado por 150 municípios, incluindo os da RMR e do Sertão do Pajeú, além de Fernando de Noronha; e o bloco Sertão, arrematado pelo Pátria Investimentos, é composto de 24 municípios.

Tanto para um quanto para outro, o prazo de vigência dos contratos é de 35 anos. 

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado”, disse Raquel Lyra.

O diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES, Nelson Barbosa, destacou a participação do governo federal no processo. “O resultado do leilão da concessão parcial do saneamento em Pernambuco marca um passo histórico para o desenvolvimento do estado: com o apoio decisivo do Governo Federal, conseguimos viabilizar cerca de R$ 20 bilhões em investimentos, além de garantir R$ 4,2 bilhões em outorga, recursos que serão direcionados para que o estado e os municípios realizem suas prioridades e obras públicas”, analisou ele. “Essa conquista não apenas amplia a infraestrutura de saneamento, mas também gera emprego, renda e promove desenvolvimento local, reforçando nosso compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.”

Para o secretário de Projetos Estratégicos de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

CONSULTA PÚBLICA

De acordo com informações do governo do estado, o leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões de Pernambuco, além de debates na Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e na Assembleia Legislativa. Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, salientou o “viés social” do projeto. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, afirmou ele. 

Já o sócio do Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, destacou as melhorias do abastecimento nas cidades: “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”.

QUEM SÃO AS EMPRESAS VENCEDORAS

Acciona e BRK (Consórcio Pernambuco Saneamento):  À frente do consórcio, a Acciona é um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos:  É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

PROTESTO

No Recife, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais e políticos do PT e do PSOL realizaram um ato de protesto contra a privatização da Compesa. A manifestação reuniu o deputado estadual João Paulo (PT), as vereadoras Kari Santos (PT) e Jô Cavalcanti (PSOL), o presidente da CUT estadual, Paulo Rocha, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, e o historiador Jones Manoel, entre outros.

Depois de concentração em frente à Assembleia Legislativa, os manifestantes dirigiram-se à sede do governo estadual, o Palácio do Campo das Princesas (a cerca de 1 km de distância).