Com 28 projetos aprovados, Pernambuco ficou em 1o. lugar entre os estados participantes da primeira edição do Rouanet Nordeste, programa focado na descentralização e fomento da produção cultural. Logo depois vêm a Bahia, com 19, e Ceará e Piauí, 12 cada um deles. O total de 126 projetos selecionados completa-se com os de Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4). O resultado foi divulgado nesta terça-feira (18/10), pelo Ministério da Cultura (MinC).
Com investimento de R$ 40 milhões, via incentivo fiscal, o Rouanet Nordeste é uma iniciativa inédita do MinC, e conta com o apoio do Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
A performance de Pernambuco, superando grandes captadores da região, como Bahia e Ceará, reforça a posição do estado como um dos mais fortes ecossistemas criativos do país.
A análise do perfil das propostas pernambucanas revela que a liderança do estado está alinhada com o foco do programa em novas frentes e pequenos empreendedores. As áreas de Audiovisual, Música e Artes Cênicas concentram a maior parte das propostas, sinalizando uma abrangência que vai desde projetos audiovisuais até a produção de espetáculos.
Li o resultado divulgado pelo MinC e dois pontos chamam atenção: o primeiro é que 77% dos projetos são de proponentes iniciantes, que nunca haviam captado pela Lei Rouanet. Ou seja: tem um caráter inclusivo se mostrando aí. O segundo ponto é que a maioria está na faixa de captação de até R$ 200 mil (foram 83 nesta faixa; 30 entre R$ 200 mil e R$ 500 mil, e 13 entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão). Uma conclusão rápida a tirar daí é que, pelo Rouanet Nordeste, o fomento está, ao que parece, chegando à base da pirâmide cultural regional.
Ainda que o Ministério da Cultura não tenha divulgado a distribuição exata dos projetos por município, a ‘abrangência geográfica’ foi um critério de pontuação na seleção. Falta, porém, uma confirmação mais detalhada: quantos são das regiões metropolitanas, grandes centros de produção, e quantos do interior, que historicamente fica com a menor fatia dos recursos federais?
“A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora. Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
DOCUMENTAÇÃO
O MinC informou que os projetos aprovados seguirão agora para as etapas de análise técnica de admissibilidade e adequação pelo Ministério da Cultura, incluindo a verificação documental e a avaliação pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
