Qual a causa da morte de Carlos Marighella, o líder da Ação Libertadora Nacional (ALN), ocorrida em 4 de novembro de 1969? A certidão de óbito dele diz que foi por “hemorragia interna por ferimento de arma de fogo”. E a causa da morte de Rubens Paiva, “desaparecido” em 20 de janeiro de 1971? Deste, a ditadura nunca emitiu certidão de óbito.
Esta situação vai mudar. No próximo dia 8 de outubro, durante cerimônia no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), familiares de Marighella, Rubens Paiva e mais 100 vítimas da ditadura vão receber uma certidão de óbito onde, no item “Causa da Morte”, está escrito: “Morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964”. O reconhecimento, no documento, de que a morte dessas pessoas aconteceu de forma violenta e foi causada pelo Estado obedece à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em dezembro de 2024.
Será a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A primeira foi em 28 de agosto, em Belo Horizonte (MG). A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o calendário de solenidades seguirá até dezembro, quando será realizado o II Encontro Nacional de Familiares de Pessoas Mortas e Desaparecidas Políticas, em Brasília (DF). Até o final do ano, a previsão é que sejam entregues mais de 400 certidões retificadas.
RUBENS PAIVA
O ex-deputado federal Rubens Paiva foi levado de casa por agentes da ditadura em 20 de janeiro de 1971, e nunca mais retornou. A primeira certidão de óbito dele só foi entregue após a ditadura, em 1996, mas ainda sem a causa da morte. Em janeiro de 2025 a família recebeu a nova certidão, retificada. Na solenidade de 8 de outubro próximo isso será feito de forma coletiva.
O também ex-deputado federal Carlos Marighella foi morto a tiros por agentes do DOPS em uma ação comandada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, em São Paulo, no dia 4 de novembro de 1969.
